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JUSTIÇA DO TRABALHO AVALIZA O TRABALHO TEMPORÁRIO

Fonte: SINDEPRESTEM

O trabalho temporário, nos termos da Lei 6019/74, já foi devidamente testado e aprovado pela sociedade brasileira, pois a o longo de quarenta anos, contribui com o crescimento da economia e serve como colchão social, principalmente em época de crises. Não compete com o emprego ermanente, bem ao contrário, complementa-o, em suas necessidades transitórias, como no vácuo deixado pelas licenças de saúde, maternidade e férias, por exemplo. Atende muito bem às demandas extraordinárias das empresas, como nas datas comemorativas e nos finais de ano.

A importância do trabalho temporário para a economia do Brasil também já foi avalizada pelas Centrais Sindicais pela própria Justiça do Trabalho, ambos tão críticos com a flexibilização das normas trabalhistas Tal rigidez se comprova a Súmula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que logo no seu Inciso I consubstancia que: “a contratação de trabalhadores por emrpesa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei 6.019 de 3 de janeiro de 1974).

No Brasil, o trabalho temporário gera cerca de 800 mil oportunidades formais de emprego por mês, garantidos todos os direitos estabelecidos na CLT, na Constituição Federal e, ainda, os benefícios acordados diretamente entre patrões e empregados. Em suma, aos que sofrem temporariamente o desespero do desemprego, não os deixa perder contato com o mercado de trabalho, oferecendo 30% de chances de um contrato definitivo.

TRABALHO TEMPORÁRIO: O FATURAMENTO DO SETOR CHEGA A R$ 17Bi AO ANO

Fonte: SINDEPRESTEM

O trabalho temporário é uma das atividades que mais cresce nas economias contemporâneas. No Brasil, o faturamento do setor chega a R$ 17 bilhões ao ano. Seja para períodos com demanda acima da média ou para superar os impactos de crises, esta modalidade de contratação que já representa 20% do PIB nacional de serviços – tem se revelado uma eficiente alternativa para pequenas, médias e grandes empresas, além de contribuir para a redução do desemprego ao abrir ao trabalhador uma oportunidade de estar e se manter no mercado.

De acordo com o mais recente Relatório Econômico divulgado pela Confederação Internacional das Agências Privadas de Emprego (CIETT), que tem a Fenaserhtt como associada e representante do Brasil, 85% dos trabalhadores selecionados para uma vaga temporária estavam antes desempregados.

PRIMEIRO EMPREGO

Fonte: Sindeprestem

Mesmo na crise, o trabalho temporário mantém sua posição de ferramenta estratégica para as empresas. Após os picos de contratação de temporários em datas como Natal, Páscoa, Dia das Mães e férias, o número de efetivações pode chegar a 30%. Um terço deste contingente é formado por jovens, mostrando que o trabalho temporário é uma grande porta de entrada.

Ampliar as oportunidades para os jovens no mercado profissional é apenas um dos benefícios pelos quais o trabalho temporário tem se destacado.

DESEMPREGO MENOR APÓS EXPERIÊNCIA COMO TEMPORÁRIO
Nível de Emprego antes e depois do trabalho temporário

Estudo da CIETT revela que após a experiência como temporário, a chance de conseguir um novo emprego aumento em 60%. Antes do contrato para uma vaga temporária, o percentual de trabalhadores oficialmente registrados como desempregados era de 37%. Um ano depois, após uma experiência temporária, índice ficou abaixo da metade: 15%.

Os números confirmam que o trabalho temporário é um propulsor profissional, primeiro do desemprego para o emprego e depois, de um contrato temporário para a efetivação.

APÓS EXPERIÊNCIA COMO TEMPORÁRIO, RISCO DE PERMANECER DESEMPREGADO CAI DE 36% PARA 12%

Fonte: Sindeprestem

Um dos desafios atuais é assegurar aos jovens a inserção no mercado de trabalho. Muitas vezes, conseguir um primeiro emprego é tarefa árdua para quem nunca trabalhou, pois, em geral, experiência anterior é pré-requisito.

Jovens até 30 anos são maioria no trabalho temporário e correspondem a 61% das contratações em todo o mundo, segundo a Confederação Internacional das Agências Privadas de Emprego (CIETT).

COMO OBTER MELHOR DESEMPENHO DO TEMPORÁRIO

Fonte: Sindeprestem

1. Estabelecer metas claras desde o início do contrato: o temporário tende a apresentar melhor desempenho quando está ciente de suas responsabilidades e metas. Caso haja possibilidade de efetivação, o trabalhador temporário deve saber. Certamente a notícia será uma motivação a mais para apresentar melhor resultado.
2. Integração: o trabalhador temporário precisa se sentir parte da equipe. Distribua tarefas entre os funcionários permanentes e os temporários e incentive a integração.
3. Outro ponto de vista: o funcionário permanente está habituado com a rotina da empresa. O temporário pode trazer um novo ponto de vista e contribuir com ideias e métodos de trabalho. Não menospreze a opinião dele. Peça ideias como faria com qualquer outro da equipe.
4. Aprendizado: não importa por quanto tempo um temporário permaneça, ele deve ter o mesmo tratamento que trabalhadores fixos. Ofereça o treinamento básico, mas não deixe de investir no treinamento avançado caso detecte potencial. Confie ao temporário novas responsabilidades se ele demonstrar capacidade para lidar com mais tarefas. O treinamento certo pode resultado valioso para uma vaga efetiva.
5. Dê feedback regularmente: o temporário merece a oportunidade de corrigir os erros, economizando tempo e dinheiro da empresa contratante. Aguardar o final do contrato para avaliar o trabalho não será benéfico.
6. Reconheça o bom desempenho: um bônus pode ser oferecido ao temporário que alcançar a meta ou for assíduo.

OFERTA DE VAGAS DE FIM DE ANO VOLTA A CRESCER

Font: O Estado de S.Paulo

Após duas quedas seguidas, a contratação de trabalhadores temporários de fim de ano deve voltar a crescer em 2017, puxada pela melhora da economia e pela mudança na legislação dos temporários, em vigor desde março, que deu mais segurança jurídica para as empresas admitirem.

De setembro a dezembro, a perspectiva é que sejam contratados 374,8 mil temporários na indústria, comércio e serviços – um número 5,5% maior do que no mesmo período de 2016, aponta o estudo da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), que reúne 200 agências de emprego.

Do lado dos candidatos, a procura por uma vaga temporária ganhou força neste fim de ano porque o desemprego ainda está em níveis elevados. Levantamento feito em agosto com 2 mil currículos cadastrados no portal de carreiras Vagas.com.br revela que 77% dos candidatos pretendem realizar trabalho temporário neste fim de ano. “Foi o maior resultado desde que a pesquisa começou, em 2013”, diz o coordenador do levantamento, Rafael Urbano.

Um dado do levantamento que chama a atenção é que, entre aqueles dispostos a realizar trabalho temporário de fim de ano, 65% pretendem procurar um emprego do mesmo tipo no restante do ano também.

Apesar da reação na oferta de vagas temporárias, o volume do emprego sazonal neste ano é bem menor do que o registrado três anos atrás, observa Márcia Constantini, presidente da Asserttem. Em 2014, foram abertas 490 mil vagas nesse período. “Houve anos em que se chegou a contratar 180 mil trabalhadores só em dezembro”, lembra. Para 2017, a expectativa é de 115 mil admissões no mês, segundo a Asserttem, que projetou as admissões com base na reação observada no emprego temporário no ano até agora.

“Até 2016, as empresas estavam receosas e seguraram as contratações de temporários por causa da crise”, diz Fernando Medina, diretor da agência Luandre. Ele conta que neste ano o quadro mudou. Na sua agência, ele notou a antecipação das admissões de temporários, de agosto para fim de junho, e o aumento de 18% nas vagas ante 2016. Desde junho, a agência admitiu 1,2 mil temporários. A maioria para o varejo, sobretudo o de vestuário.

A Besni, por exemplo, varejista de vestuário, com 36 lojas no Estado de São Paulo, vai admitir entre 800 e mil temporários neste fim de ano, um número 10% maior do que em 2016, segundo o gerente de Recursos Humanos, Arnaldo de Paula. O aumento das admissões reflete a melhora na venda.

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) calcula que 25 mil temporários serão admitidos neste ano – entre outubro e novembro –, com crescimento de 30% ante 2016. “Será o maior número desde 2014, quando foram admitidos 30 mil”, diz Jair Vasconcellos, economista da Fecomércio-SP.

A projeção da Fecomércio considera o aumento de 5% no receita real do varejo no Estado para este ano e o fato de o quadro de empregados estar muito enxuto. De janeiro de 2015 a junho de 2017, foram fechadas 140 mil vagas no Estado.

Lei. Para o advogado José Carlos Wahle, da Veirano Advogados, a nova lei de trabalho temporário acelerou a contratação neste ano. “Mas não foi o fator determinante.” Antes, sob o risco de multa, as empresas não podiam admitir temporários para eventos previsíveis, como a alta sazonal do consumo. “A nova lei permite. Além disso, o prazo de admissão foi ampliado de 90 para 180 dias.” Wahle frisa que a lei não gera emprego, mas dá flexibilidade em períodos como o atual que, com a demanda incerta, a empresa não quer ampliar o quadro de efetivos.

SEM EMPREGO, PROFISSIONAIS ACEITAM TRABALHAR POR MENOS

Valor Econômico

A maioria dos profissionais com formação superior que estão desempregados aceitaria uma proposta de emprego com um salário pelo menos 15% menor do que o recebido no último trabalho, aponta levantamento da empresa de recrutamento Robert Half. Entre os empregados, mais de um terço aceitaria receber um salário um pouco menor do que o atual para uma posição que considerassem mais interessante.

Mais de 90% dos respondentes desocupados aceitariam uma proposta de emprego com salário menor do que o recebido no último trabalho. Desses, 21% estariam dispostos a diminuir a remuneração em até 10%, e 17% aceitariam um corte entre 10% e 15%. A maioria, 62%, encararia uma diminuição de mais de 15%, sendo que um terço (33%) aceitaria ganhar uma remuneração diminuída em mais de 20%.

Os dados foram levantados na pesquisa do Indicador de Confiança Robert Half, índice publicado trimestralmente que mede a confiança no mercado de trabalho de profissionais com mais de 25 anos e formação superior, empregados e desempregados, e de recrutadores. Foram ouvidos mais de mil respondentes.

Entre aqueles que estão empregados, há disposição para receber um pouco menos em um emprego novo se a proposta for mais interessante que o trabalho atual - 34% dos respondentes aceitariam esse cenário. O diretor geral da Robert Half, Fernando Mantovani, considera esse número significativo, em especial quando se lembra dos picos de salários vivenciados pelo mercado brasileiro há cerca de cinco anos, quando profissionais qualificados podiam escolher entre diversas propostas e os salários alcançaram níveis altos.

"A remuneração não é mais um grande atrativo, a carreira, a relação com o gestor e a qualidade de vida muitas vezes vem na frente", diz Mantovani, reforçando que essa postura é mais comum nas gerações mais novas. "Às vezes vale a pena mudar para uma empresa em que há mais perspectivas, mesmo com salário menor." Quase 20%, em contraponto, trocariam de emprego se recebessem uma proposta similar à atual, mas com remuneração maior, e 48% só considerariam uma movimentação se a nova vaga fosse mais interessante e trouxesse um incremento no salário.

Entre os recrutadores que participaram da pesquisa, 31% consideram que está mais difícil hoje recrutar alguém que está empregado, na comparação com o início da crise, enquanto 50% não veem diferença, e 19% acham que está mais fácil.

VOLUME DE SERVIÇO VOLTA A SUBIR APÓS QUATRO QUEDAS CONSECUTIVAS

O Estado de S.Paulo

Apesar da interrupção na sequência de quedas, o setor é o que tem apresentado maior dificuldade de recuperação e caminha para fechar 2017 no negativo pelo terceiro ano consecutivo

O volume de serviços prestados teve alta de 1,0% em novembro ante outubro, após a queda de 0,8% registrada no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira alta após quatro meses de quedas consecutivas. O resultado foi o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando também tinha crescido 1,0%.

Na comparação com novembro do ano anterior, houve redução de 0,7% em novembro deste ano, já descontado o efeito da inflação. A taxa acumulada pelo volume de serviços prestados no ano ficou negativa em 3,2%, enquanto o volume acumulado em 12 meses registrou perda de 3,4%.

"As atividades de Informação e comunicação e de Transportes puxam essa alta nos serviços. Os Serviços prestados às famílias cresceram também, mas têm um peso pequeno na pesquisa", disse Roberto Saldanha, analista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.

Apesar do resultado positivo no mês, o setor caminha para fechar 2017 no negativo pelo terceiro ano consecutivo. Mas as perdas já estão menores, conforme mostra a evolução da taxa acumulada em 12 meses. A queda de 3,4% nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, é o desempenho menos negativo desde novembro de 2015, quando a perda estava em 3,1%.

"A taxa em 12 meses descolou o patamar de -4% e está ascendente, embora ainda negativa. Os serviços estão chegando quase ao patamar de 2015, mas ainda falta um 'gap' para o patamar 0%. Aí partir daí a gente pode dizer que setor está crescendo. A recuperação dos serviços é um processo de médio prazo, não é imediato. O patamar ainda é negativo, mas menos negativo que nos últimos 24 meses", disse Roberto Saldanha, analista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.

O economista Luiz Castelli, da GO Associados, explica que essa dificuldade na retomada do setor está relacionada à noção de renda permanente das famílias. "Os serviços estão relacionados ao padrão de vida das pessoas. Quando os consumidores percebem alguma melhora, pensam em comprar uma geladeira nova ou uma TV, mas para comprometerem seu fluxo de renda com um serviço fixo, como uma academia, têm maior reticência", avalia.

Segundo Saldanha, como os governos federal, estaduais e municipais enfrentam uma crise fiscal, houve corte de gastos e menos contratações de serviços. "Então a gente espera que o setor privado e o industrial alavanquem o setor de serviços", apontou ele.

Especialistas também apontam que o crescimento apurado nas vendas do varejo ampliado (2,5%) e na produção industrial (0,2%) no penúltimo mês de 2017 na comparação com outubro é um dos motores do avanço do volume de serviços, já que o setor está altamente relacionamento ao andamento do restante da economia.

Por setores. O segmento de serviços prestados às famílias registrou um avanço de 0,9% em novembro ante outubro. Os Serviços de informação e comunicação subiram também 0,9% na passagem de outubro para novembro.

Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio tiveram um aumento de 0,6%; Serviços profissionais, administrativos e complementares, alta de 0,2%; e o segmento de Outros Serviços registrou estabilidade (0,0%).

O agregado especial das Atividades turísticas apresentou elevação de 0,9% em novembro ante outubro.

GESTORES GOSTARIAM DE AMPLIAR O NÚMERO DE TEMPORÁRIOS - VALOR ECONÔMICO

A maioria dos gestores brasileiros gostaria de ter entre 20% e 40% da sua equipe formada por profissionais temporários, segundo levantamento da empresa de recrutamento Robert Half. O motivo é ter maior flexibilidade na contratação para acompanhar a velocidade das mudanças de mercado. A tendência aproxima o Brasil dos números encontrados em países onde essa modalidade de contratação é usada há mais tempo.

A pesquisa teve participação de mais de 3.800 gerentes gerais e gestores de tecnologia em 12 países, 416 deles do Brasil. Atualmente, só 6% dos executivos brasileiros acham que, idealmente, sua equipe deveria ser formada apenas por profissionais em contrato permanente. A maioria vê necessidade de pelo menos 20% do time ter vínculos temporários.

No Brasil, 14% dos respondentes acham que o equilíbrio entre temporários e permanentes se faz com 10% da equipe em modelo temporário. Quando vislumbram como seria a equipe ideal daqui a 5 anos, no entanto, o percentual de respondentes que afirmam isso sobe para 26%, e cai o número dos que consideram ideal ter 20% ou 30% da equipe em contrato temporário. Para Lucas Nogueira, diretor de recrutamento da Robert Half, isso pode representar a retração da contratação com vínculo permanente em virtude da crise econômica.

Na Robert Half, empresa que tem uma área dedicada ao trabalho temporário, Nogueira viu a demanda crescer desde a reforma trabalhista e as mudanças na Lei da Terceirização, que aumentou de 90 para 180 dias o período permitido em contratos temporários e deu mais segurança jurídica às companhias. "Para as empresas, é uma tendência global, e o Brasil está começando a surfar nessa onda", diz. Na média entre os 12 países, a maioria dos respondentes se concentra em ter de 20% a 40% da equipe formada por profissionais temporários.

Para Lucas, há também uma mudança no perfil do trabalhador que ocupa essas vagas. "Não é só mão de obra operacional, há tendência de contratar mais profissionais especializados para projetos, como os da área de tecnologia, contabilidade, logística, etc", afirma.

O alto desemprego fez aumentar a disposição para atuar nessa modalidade, embora muitos ainda sejam atraídos pela possibilidade de contratação ao fim do período temporário. Na visão de Nogueira, a presença maior no mercado de trabalho de uma geração que busca resultados mais rápidos e não deseja longas carreiras em uma única empresa também contribuem para isso.

Produção industrial no Brasil tem recuo inesperado em agosto pelo 2º mês seguido

Out 2 (Reuters) - A indústria brasileira foi pressionada em agosto pelos bens intermediários e registrou contração inesperada no mês em meio a um ambiente de atividade econômica fraca e incertezas às vésperas da eleição presidencial.
A produção industrial caiu 0,3% em agosto na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado foi o segundo negativo após queda de 0,1% em julho, o que não acontecia desde o final de 2015. O dado também contrariou a projeção em pesquisa da Reuters com economistas de alta de 0,2%.

"Na série histórica da indústria, é possível observar que, sempre que tem um movimento de queda, de alguma forma, ele é compensado, no mês seguinte, com crescimento. Desde setembro a dezembro de 2015, não se via dois meses em sequência de resultados negativos", explicou o gerente da pesquisa, André Macedo.

Em relação ao mesmo mês do ano passado, o setor apresentou avanço de 2% na produção, terceira leitura positiva, mas mais fraca que a expectativa de crescimento de 3,2%.

A leitura mensal foi pressionada principalmente pela queda de 2,1% na produção de Bens Intermediários, interrompendo dois meses consecutivos de crescimento na produção.

Também apresentou perdas a categoria de Bens de Consumo Semiduráveis e não Duráveis, de 0,6% sobre julho.

Por outro lado, a produção de Bens de Capital, uma medida de investimento, avançou 5,3%, enquanto os Bens de Consumo Duráveis tiveram aumento de 1,2% na produção.

Entre os ramos, 14 dos 26 pesquisados apresentaram perdas, com destaque para a queda de 5,7% de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, após registrar avanços desde março.

Incertezas

O ambiente no país é de fortes incertezas com o ritmo fraco da atividade e com as eleições presidenciais, o que vem prejudicando tanto o consumo quanto o ímpeto de investimento dos empresários.

A última pesquisa Focus realizada pelo Banco Central com economistas mostra que a expectativa para o crescimento da indústria neste ano é de 2,78%, com a projeção para o PIB em 1,35%.

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas.

Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim.

Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas.
Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho.

A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim.

No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-de-obra.

O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso.

Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas).

Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.

Os votos dos ministros

Votaram a favor de liberar a terceirização em quaisquer atividades da empresa

• Luís Roberto Barroso
• Luiz Fux
• Alexandre de Moraes
• Dias Toffoli
• Gilmar Mendes
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia

Votaram contra liberar amplamente a modalidade de contratação:

• Luiz Edson Fachin
• Rosa Weber
• Ricardo Lewandowski
• Marco Aurélio Mello

O resultado do julgamento não provoca efeito direto na lei que permite a terceirização, em vigor desde o ano passado. Mas a decisão do Supremo pode ser um indicativo de como o tribunal vai se posicionar em ações contra a terceirização – o STF já recebeu três, todas sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento

O Supremo necessitou de cinco sessões para concluir o julgamento, que começou há duas semanas, com sustentações orais. Faltavam os votos de dois ministros, que se pronunciaram nesta quinta – Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Saiba como se posicionaram os 11 ministros, de acordo com a ordem de votação:

Luís Roberto Barroso - "Direitos básicos não podem ser afastados – piso salarial, segurança no trabalho, férias, fundo de garantia. Tudo isso são direitos fundamentais assegurados e não estão em discussão aqui. [...] A questão é saber se é bom para negócio que atividades sejam prestadas pelo terceiro. Isso não é direito, isso é economia, não há como fugir desse modelo. O modelo de produção flexível é realidade em todo o mundo."

Luiz Fux - "As leis trabalhistas devem ser observadas. Não haverá a mínima violação aos direitos dos trabalhadores consagrados constitucionalmente. (...) [A terceirização] é uma estratégia garantida pela Constituição de configuração das empresas para fazer frente às exigências dos consumidores, minimizando o risco da atividade."

Alexandre de Moraes - "Não há no sistema capitalista, não compete ao Estado determinar um único modo de organização e fluxo de organização, compete ao empreendedor. (...) Todas as atividades dentro do fluxo de produção, todas, absolutamente todas contribuem para o resultado final. Podemos ter atividades principais e secundárias. Essa classificação é muito mais moderna do que atividade meio e atividade fim."

Luiz Edson Fachin - "Julgo inválidas as contratações de mão de obra terceirizada na atividade-fim das empresas, especialmente se considerando o que alteração desse cabedal normativo cabe, como efetivamente depois o exercitou, ao poder competente, o Poder Legislativo, debatida a questão com todos os processos envolvidos no processo de modificação estrutural no sistema de relações trabalhistas no campo jurídico, econômico e social."

Rosa Weber - "Na atual tendência observada pela economia brasileira, a liberalização da terceirização em atividades fim, longe de interferir na curva de emprego, tenderá a nivelar por baixo nosso mercado de trabalho, expandindo a condição de precariedade hoje presente nos 26,4% de postos de trabalho terceirizados para a totalidade dos empregos formais."

Dias Toffoli - "É óbvio que isso não quer dizer que nós temos que ir à precarização as relações de trabalho, nem à desproteção do trabalhador. Mas é uma realidade econômica, social que perpassa todos os países industrializados do mundo, especialmente os industrializados. E o Brasil é um eles."

Ricardo Lewandowski - "Acompanho integralmente a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e pela ministra Rosa Weber, que nos brindaram com votos que, a meu ver, esgotaram plenamente o assunto e deram resposta satisfatória colocada perante esta Suprema Corte."

Gilmar Mendes - "Se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, e uma das pedras angulares do sistema é a livre iniciativa, não faz qualquer sentido de manter as amarras de um modelo verticalizado, fordista, na contramão de um modelo global de descentralização. Isolar o Brasil desse contexto global seria condená-lo à segregação econômica numa economia globalizada."

Marco Aurélio Mello - "Hoje o mercado de trabalho é mais desequilibrado do que era em 1943, quando da promulgação da CLT e do afastamento da incidência das normas civilistas. Hoje nós temos escassez de empregos e mão de obra incrível, com um número indeterminado de pessoas desempregados."

Celso de Mello - "A terceirização, notadamente em face de sua nova e recente regulação normativa, não acarreta a temida precarização social do direito do trabalho, nem expõe trabalhador terceirizado a condições laborais adversas. Pode a terceirização constituir uma estratégia sofisticada e eventualmente imprescindível para aumentar a eficiência econômica, promover a competitividade das empresas brasileiras e, portanto, para manter e ampliar postos de trabalho."

Cármen Lúcia - "Eu não tenho dúvida de que a precarização do trabalho inviabilizando o pleno emprego contraria a Constituição. O que não me convence é que a terceirização prejudica o trabalho. Mas insisto que todo abuso a direitos, e especialmente quanto a valores do trabalho, tem formas de conter."

23/10/2018 | Brasil cria 137 mil vagas de emprego em setembro, melhor resultado em cinco anos para o mês - O Estado de S.Paulo

O mercado de trabalho brasileiro criou 137.336 empregos com carteira assinada em setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira, 22, pelo Ministério do Trabalho.

O número havia sido publicado inadvertidamente no site do Ministério durante a tarde desta segunda-feira. Esse é o melhor resultado para o mês desde setembro de 2013, quando foram gerados 211.068 empregos formais.

O mês de setembro é o nono seguido com criação de empregos formais, de acordo com a série histórica com ajuste sazonal. O mês registrou o melhor desempenho do ano e ficou a frente de abril, quando a economia gerou 127.134 empregos formais - até então, o melhor resultado de 2018.

O resultado do mês passado veio melhor que o previsto pelos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam expansão do mercado de trabalho com criação entre 47.819 a 127.000 vagas, sem ajuste sazonal. Com base no intervalo de 13 estimativas, a mediana indicava a criação de 100.000 empregos formais em setembro.

No acumulado de janeiro a setembro, o Caged registra criação de 719.089 empregos formais na série com ajuste sazonal. Nos 12 meses até setembro, o Ministério do Trabalho registra a criação de 459.217 empregos com carteira assinada.

Serviços

O crescimento do emprego em ritmo superior ao esperado pelos economistas foi liderado pelo setor de serviços em setembro. Dados do Ministério do Trabalho indicam que os serviços registraram a criação de 60.961 empregos, seguido pela indústria de transformação, que elevou o número de trabalhadores com carteira assinada em 37.449 vagas. O comércio foi o terceiro setor que mais gerou empregos, com 26.685 postos no mês passado.

Entre os demais setores, a construção civil criou 12.481 empregos, os serviços industriais de utilidade pública ganharam 1.091 postos, a administração pública registrou 954 novos empregos e o segmento de extração mineral teve 403 novas vagas. Por outro lado, o agronegócio registrou fechamento de 2.688 empregos formais no mês passado. Esse foi o único setor econômico com fechamento de empregos em setembro.

Intermitentes

Em setembro, o Caged apontou a a criação líquida de 4.281 empregos com contrato intermitente e abertura de outras 1.974 vagas pelo sistema de jornada parcial. Somados, os dois novos contratos criaram 6.255 empregos no mês passado. As duas novas modalidades foram criadas pela reforma trabalhista.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, o emprego intermitente registrou criação total de 6.072 postos ao mesmo tempo em que houve fechamento de 1.791 vagas no mês.

Por setor, os serviços lideraram com folga no mês e registraram saldo positivo de 2.078 empregos intermitentes - praticamente a metade do total do mês.

Por ocupação, os cargos de vigilante (saldo de 199 novos empregos), servente de obras (168) e soldador (167) lideraram. Entre os Estados com o maior número de contratações na modalidade intermitente, estão São Paulo (saldo positivo de 1.214), Rio de Janeiro (750) e Paraná (474).

Já as contratações de trabalhadores em regime de tempo parcial tiveram saldo positivo de 1.974 gerado pelas 5.451 contratações totais e 3.477 desligamentos. Os maiores saldos foram registrados no Ceará (317 vagas), São Paulo (306) e Paraná (200).

O Caged informou ainda que houve 13.019 desligamentos por acordo no mês de setembro.